O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, ao longo do mês de maio, a campanha Maio Lilás 2022, com o objetivo de dar visibilidade à importância da atuação dos sindicatos na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”, a campanha é promov...
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos no dia 10 de março (quinta-feira), no Diário Oficial da União.
A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.058/2021, aprovado no Senado em dezembro do ano passado com relatoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O te...