Sindicato dos Empregados no Comércio de Americana, Nova Odessa e Cosmópolis
Terceirização, o pior pode acontecer

Palavra do Presidente
Terceirização, o pior pode acontecer

Todas as grandes conquistas em prol do trabalhador brasileiro, do aumento do ganho, dos direitos e das condições no trabalho, podem ser afetadas pelo projeto 4.330/2004. Uma lei que permite aos empresários terceirizarem as atividades fins de suas empresas.

A terceirização de serviços surgiu no Brasil na década de 80, com a crise da dívida externa, houve um movimento gradual de reestruturação produtiva contendo algumas práticas de flexibilização e subcontratação de mão de obra, especialmente em algumas empresas multinacionais.
A prática ganhou relevância nacional na década de 90, quando se difundiu por praticamente todos os setores de atividade, inclusive no setor público. A recessão fez com que a terceirização fosse uma das poucas possibilidades de ocupação no último século.

A partir de 2003, a volta do crescimento econômico foi acompanhada da geração de mais empregos, a maioria deles de maior qualidade e com melhores condições de trabalho, cenário que perdurou até os últimos anos, em que os sindicatos conquistaram a ampliação dos ganhos dos trabalhadores, aumento real dos salários, benefícios e condições. Até então, as regras da terceirização permitem que qualquer serviço, que não seja a finalidade da empresa, possa ser terceirizado.

Por exemplo, uma loja, pode terceirizar o serviço de limpeza, segurança, manutenção elétrica / hidráulica, mas, em hipótese alguma, os cargos de vendedores, que fazem parte da atividade fim deste tipo de empresa.
O novo projeto de lei, que foi aprovado pela maioria dos deputados, permite que as empresas terceirizem qualquer função dentro da empresa. Sim, o comércio vai poder terceirizar o vendedor.
E em que isto implica na prática?

O sindicato que defende a categoria, anualmente negocia condições, regras e benefícios para os trabalhadores, que atuam nas categorias. O terceirizado deixa de fazer parte da categoria e não necessariamente deverá seguir as mesmas regras, carga horária e receber os benefícios. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais.
Além disso, os empregos devem cair, pois, os terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com pessoas trabalhando mais, devem diminuir as oportunidades em todos os setores.

Outra grande preocupação é, se os profissionais estão trabalhando mais, o risco de estresse e fadiga devem aumentar, características que provocam desatenção e aumento da incidência de acidentes.
Muitas empresas que agem de má fé se beneficiarão, pois com nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas, devido a distância entre a empresa principal e o funcionário terceirizado ficar difícil de ser comprovada.

E por fim, nosso país perde recursos, pois, o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, e isso diminui a arrecadação do Estado.
Amigos, façam a sua parte, conversem com o Deputado que você elegeu, para que ele defenda os seus direitos. A democracia no nosso país acontece quando de fato participamos das decisões que resultam em grandes mudanças durante a história.

Está interessado em debater o assunto? Fale conosco!

Marcos Antonio Avansini
Presidente do Sincomerciários
Americana - Nova Odessa - Cosmópolis

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